SEFAZ melhora controle de mercadorias em trânsito para reduzir sonegação de imposto

O Maranhão conta com 19 Postos Fiscais da SEFAZ, tendo como mais estratégicos os Postos situados ao longo das extensas divisas com os Estados do Piauí, Pará, Tocantins.


Com o objetivo de reduzir a sonegação do Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto arrecadado pelo Estado para a realização das políticas públicas, a SEFAZ está ampliando o controle de mercadorias que deveriam apenas transitar pelo Estado com destino a outros Estados da federação.

O Maranhão conta com 19 Postos Fiscais da SEFAZ, tendo como mais estratégicos os Postos situados ao longo das extensas divisas com os Estados do Piauí, Pará, Tocantins.

As ações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para melhorar o controle de operações com mercadorias, segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, concentra-se especialmente nas operações de comercialização de combustíveis, cervejas, cigarros, bebidas quentes e fumo.

A principal irregularidade cometida pelos sonegadores é emitir notas para outros estados, que apenas circulariam no Estado, mas são descarregadas no território do Maranhão, em estabelecimentos que compram sem notas fiscais.

Nos últimos dias diversas operações foram realizadas em todas as regiões com destaque para uma ação fiscal realizada no Posto Fiscal de Estreito, na divisa como Estado do Tocantins, no domingo, dia 28/10/2018 (ocasião das eleições), que resultou na cobrança de ICMS com multa por infração no valor de R$ 388.558,92, de um veículo com carga de insumos agrícolas que estavam destinados a outro Estado, mas seria descarregadas na região sul do Maranhão.

O veículo relacionado com a operação interestadual irregular foi abordado na entrada do Estado, em Estreito, onde se constatou, após a vistoria do veículo, que havia indícios de que se trata de simulação de operações interestaduais envolvendo outros Estados, mas as mercadorias são descarregados no Maranhão.

Outra importante ação fiscal foi a realizada no Posto Fiscal de Carolina, em que reteve um caminhão com carga de defensivos agrícolas destinados ao Piauí e seriam descarregados no Estado do Maranhão, totalizando R$ 474.469,19 de ICMS e Multas.

O secretário de Fazenda destacou o comprometimento dos servidores na realização de operações desta natureza, para evitar fraudes e sonegação fiscal de imposto devido.